O que é pirataria digital?Como melhorar o sinal de internet para streaming de vídeos
Faz sentido. Uma TV box nada mais é do que um computador com uma função específica: fazer transmissão de canais de TV por meio de IPTV. Cada unidade tem componentes como processador e memória RAM. Assim, com alguns ajustes, é possível dar outro destino a uma TV box. Para tirar a prova, Ancine, Receita Federal e universidades de Minas Gerais uniram forças. O resultado foi divulgado em março. Na ocasião, o governo federal revelou que mais de 700 unidades de TV box foram convertidas em mini-PCs para escolas públicas. Para você ter ideia, 110 unidades apreendidas pela Receita Federal foram adaptadas pela Universidade Federal de Uberlândia e entregues, em maio, a escolas de Patos de Minas (MG). Baseados em Android, esses mini-PCs rodam softwares educacionais, obviamente. De novo, faz sentido. Uma TV box pode não ter hardware suficiente para executar softwares exigentes. Por outro lado, editores de texto, navegadores web e aplicativos educacionais costumam rodar a contento em dispositivos básicos.
Para hospitais, polícias e até agronegócio
Não termina aí. Um relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO) revela que o governo brasileiro também vem destinando TV boxes apreendidas a outros setores. Entre eles estão hospitais públicos, viaturas da polícia (para monitoramento de câmeras) e agronegócio (em sistemas de controle de pragas, por exemplo). São iniciativas bem-vindas, pois dão uma nova utilidade para equipamentos que, frequentemente, são destruídos. O problema é que, por ora, o número de unidades reaproveitadas é baixo. Divulgado em agosto, o documento da WIPO fala em cerca de 800 TV boxes convertidas em mini-PCs. Hoje, talvez esse número seja maior. Mas certamente está bem longe das 1,5 milhão de unidades apreendidas no período 2020-2021. De todo modo, este não deixa de ser um bom começo. Mas seria lógico não parar por aí. Afinal, estima-se as 1,5 milhão de unidades valem, juntas, cerca de US$ 150 milhões.
Parcerias contra a pirataria
O relatório da WIPO aborda ações contra a pirataria em vários países. A apreensão e o reaproveitamento de TV boxes faz parte das várias medidas adotadas no Brasil. Outra que chama a atenção é um acordo que a Ancine fechou com os principais marketplaces do país para impedir que vendedores divulguem listas de IPTV ilegais. De acordo com o documento, mais de 30 mil anúncios do tipo já foram removidos dessas plataformas. Mas os acordos não se limitam a organizações privadas. A Ancine também apoia a chamada Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça junto com polícias civis e outros órgãos. Desde 2019, quando teve início, a operação já levou ao fechamento de centenas de serviços de IPTV ilegais e até a prisões de envolvidos nessas ações. O apoio da Ancine à Operação 404 é feito por meio da entrega de relatórios de inteligência. Mas o órgão também atua em outras parcerias. Por exemplo, a Ancine tem capacitado agentes da Receita Federal em postos alfandegários. O objetivo é ajudá-los a identificar e barrar a entrada de aparelhos de TV boxes ilegais no país. Firmar acordos ou parcerias parece ser o caminho mais eficaz para combater as diversas formas de pirataria. Não por acaso, a WIPO também relata que a Ancine montou um comitê técnico com várias entidades para combater a pirataria audiovisual. O grupo se reúne a cada dois meses para avaliar e organizar ações do tipo.
