Como funciona o Telegram [segurança e privacidade]Tecnocast 219 – O Telegram que você não conhecia
A entrevista gira em torno do uso do serviço no período eleitoral. Quando questionado pelo jornal se o aplicativo pode ser banido no Brasil, Barroso afirmou que “nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira”. E prosseguiu:
Projeto de lei exige representante de plataformas no país
O ministro também afirmou que esta é uma decisão que “preferencialmente cabe ao Congresso”. Barroso ressalta que já existe um projeto de lei dizendo que as plataformas precisam ter um representante e se subordinar à legislação para operarem no Brasil. Além disso, os tribunais podem tomar decisões em relação ao mensageiro. Ainda sobre o Telegram, o jornal questionou como o ministro responderia às críticas em relação à liberdade de expressão caso o app seja suspenso. Barroso explica que “liberdade de expressão não é liberdade para vender arma”, “para propagar terrorismo” ou “para apologia ao nazismo”. Tampouco, em suas palavras, não é “um espaço para que marginais ataquem a democracia”. “Portanto, ninguém quer censurar plataforma alguma, mas há manifestações que não são legítimas”, concluiu. “É justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão.”
Telegram responde ao governo alemão
A entrevista do ministro reacende uma discussão recente. Em janeiro, a procuradora do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, Neide Cardoso, informou que o Telegram “está fora do alcance da Justiça” brasileira. Devido à ausência de contato entre as partes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cogita bani-lo do Brasil para combater as fake news durante as eleições de 2022. A situação também se estendeu à Alemanha. Mas a realidade foi alterada recentemente, quando representantes do mensageiro se encontraram com autoridades do país europeu. O efeito foi instantâneo, pois, logo em seguida, mais de sessenta canais de extremistas foram bloqueados pelo serviço, segundo a Folha. Com informações: O Globo
