Ministério da Ciência quer ajuda do Facebook para criar centro de metaversoO que é bitcoin? [como comprar e acompanhar a cotação]
Foi somente em 2021, quando o bitcoin (BTC) e outras moedas digitais ganharam maior notoriedade diante do boom de preços e surgimento de inúmeros projetos envolvendo criptomoedas, que as autoridades brasileiras finalmente entenderam a necessidade de se regulamentá-las no Brasil. Já vimos um claro exemplo da atual pressa do governo em aprovar essas regras para o mercado cripto. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei tramitava desde meados de 2015. Esse mesmo PL só foi finalmente aprovado em uma sessão durante a madrugada no final do ano passado. O texto, então, foi encaminhado ao Senado.
Senado analisará três projetos de lei sobre bitcoin
Em uma recente publicação, a Agência Senado especificou algumas “propostas emergenciais” pautadas no Congresso: Uma dessas pautas emergenciais é a regulamentação de criptomoedas, mais especificamente a análise e votação de três PLs: 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS). A regulamentação do bitcoin e de outras criptomoedas está sob a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que conta com o senador Irajá (PSD-TO), como relator. “O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica”, afirma a publicação. No entanto, o projeto de lei que foi aprovado pela Câmada dos Deputados no final do ano passado parece não ter sido pautado para a discussão no Senado Federal, ao menos ainda. Na realidade, esse o PL 2303/2015, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), nem se quer foi apreciado pelos parlamentares. A expectativa é que os três projetos de lei considerados emergenciais regulem mais especificamente o bitcoin (BTC). É incerto dizer quando as pautas deverão ser avaliadas no Senado, mas a discussão deve ser conduzida ainda no mês de fevereiro, diante da pressa demonstrada pelo Congresso. Com informações: Agência Senado
