Stf Discutir Marco Civil Da Internet Em Audi Ncia P Blica Tecnoblog
WhatsApp sugere ao TSE regra eleitoral que proíbe mensagens em massaProjeto que obriga Netflix a investir em conteúdo nacional avança na Câmara Um deles tem como relator o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e tinha julgamento previsto para a próxima quarta-feira (4). O assunto, no entanto, foi removido da pauta por Toffoli, que decidiu convocar a audiência pública para debater o assunto. A discussão acontece em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet....