O que é pirataria digital?O que é copyright?
Em fevereiro, a Motion Picture Association (MPA) — representante da Disney, Paramount, Universal, Warner, Columbia e Netflix — listou em seu relatório anual os maiores sites de pirataria em operação fora dos EUA. No ranking, a associação citou os portais brasileiros Topflix e Baixafilme, cujas visitas somadas ultrapassam a marca dos 30 milhões de usuários ativos por mês. Segundo o documento, o Topflix é o maior serviço de streaming pirata do Brasil. Com mais de 5 mil links ilegais para assistir a cerca de 1,5 mil séries e filmes de graça, o site preocupa a MPA por não só registrar 22,8 milhões de visitas mensalmente, como também monetizar a plataforma com anúncios. A localização do servidor é desconhecida, devido ao serviço de proxy reverso do Cloudflare. Enquanto isso, o Baixafilme é o maior agregador de torrents de filmes e séries no Brasil, com mais de 18 mil títulos disponíveis para baixar. Em operação desde 2011, o site recebe, em média, 8,1 milhões de visitantes por mês. Além de oferecer downloads ilegais, o portal lucra com anúncios. Sua localização também é desconhecida por causa dos filtros do Cloudflare. Ao incluir o Topflix e o Baixafilme no relatório, a MPA espera que as autoridades de fora dos EUA fiquem cientes do tamanho dos sites e tomem medidas judiciais para encerrar as atividades de ambos os portais. Há, porém, um problema: ninguém sabe onde os dois serviços estão hospedados, e não dá para exigir o desligamento dos domínios sem conhecer a localização exata deles.
Relatório da MPA visa auxiliar investigações
Por enquanto, a lista da MPA serve apenas como um “ranking de periculosidade” para os sites de pirataria. Na Europa, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (da sigla em inglês, IFPI) publicou um relatório parecido, o qual incluiu até mesmo Telegram e Twitter, além de outras redes sociais e mensageiros. A ideia desses relatórios é facilitar o combate à pirataria, oferecendo informações sobre serviços com potencial para prejudicar a indústria cinematográfica. Os documentos não são leis, nem regras que precisam seguidas pelas autoridades à risca, mas podem ajudar em investigações e processos judiciais.
Pirataria em mídias físicas preocupa associações
Além de mirar em sites da internet, associações dos EUA também se preocupam com a venda ilegal de produtos e mídias físicas. Em fevereiro deste ano, um documento reuniu os mercados e domínios com o maior índice de pirataria, dente eles a Shopee, o AliExpress e até a Rua 25 de março, em São Paulo. Intitulado Notorius Market List (NML), o documento foi publicado pelo Escritório Representante de Comércio dos Estados Unidos, ligado ao Gabinete Executivo da Presidência. Esse relatório é atualizado com novas versões anualmente. Com informações: Torrent Freak.
