Telegram: as exigências do STF para reverter bloqueio ao app no BrasilComo usar o Signal [Guia para Iniciantes]
Além de impedir a distribuição do Telegram para novos usuários, a ordem do STF visa o bloqueio do mensageiro também para quem já o tem instalado no smartphone. Nesse sentido, o órgão pede que as big techs responsáveis pela Play Store e App Store criem “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o uso do mensageiro no iOS e no Android. Em nota, o Google confirmou ao Tecnoblog que recebeu a intimação nesta sexta-feira (18):
MPF havia pedido a Google e Apple para limitar Telegram
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado um ofício ao Google e à Apple para questionar sobre a permanência, em suas plataformas, de apps que não cumprem ordens judiciais. A medida foi uma das últimas tentativas das autoridades nacionais de pressionar o Telegram para cooperar com a Justiça do Brasil no combate à desinformação e a conteúdos criminosos. A mesma estratégia havia sido utilizada anteriormente na Alemanha — por lá, a ação surtiu efeito, e o Telegram bloqueou os canais que disseminavam mensagens de radicais no país.
STF acionou operadoras de telefonia e mais empresas
O bloqueio do STF envolve ainda todas as provedoras de serviço de internet e de telefonia que atuam no Brasil, incluindo Vivo, Claro, Oi e TIM. As empresas, que estão recebendo a notificação por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), devem cumprir a ordem do órgão ou pagar uma multa diária de R$ 100 mil. A intimação também afeta companhias que administram serviços de acesso a backbones. Segundo a ordem de Moraes, essas empresas devem inserir obstáculos tecnológicos para inviabilizar a utilização do Telegram no país. Entretanto, o documento não especifica quais são estas empresas, o que, segundo Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, pode ser um problema, já que o conceito de backbone pode ter diversas interpretações. Colaborou: Pedro Knoth
