FaceApp nega armazenar todas as fotos dos celulares de usuáriosComo pedir ao FaceApp para remover seus dados dos servidores
A Apple e o Google dizem em suas respostas ao Procon-SP que não são desenvolvedoras do aplicativo e que apenas o oferecem para seus clientes. Elas afirmam ainda que todo desenvolvedor na App Store ou Play Store deve concordar em proteger a privacidade dos usuários. O Procon-SP ficou preocupado porque “a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados”. O FaceApp explicou em comunicado que faz o upload apenas das fotos selecionadas para edição, não de outras imagens; e que remove a maioria delas até 48 horas após o envio. A empresa também garante que não vende nem compartilha dados de usuários com terceiros; e que não tem como identificar a maioria das pessoas porque 99% de sua base não faz login no aplicativo.
Apple e Google são responsáveis por FaceApp, diz Procon
Ainda assim, o Procon-SP nota que a política de privacidade do FaceApp está disponível apenas em inglês, quando o Código de Defesa do Consumidor exige que todo produto ou serviço oferecido no Brasil deve ter informação adequada, clara e em língua portuguesa. O CDC também prevê a responsabilidade solidária entre as empresas que fornecem e que oferecem produtos. “Deste modo, Google e Apple respondem pela ausência de informações do aplicativo FaceApp”, diz o Procon-SP em comunicado. Por isso, a entidade “conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor”. O FaceApp foi lançado em 2017 e totaliza mais de 100 milhões de downloads no Google Play; ele é atualmente um dos 5 aplicativos gratuitos para Android mais baixados no Brasil, segundo o App Annie.
