O que é torrent?Os melhores programas para baixar torrent
A ideia dos estúdios é diminuir os casos de pirataria no Brasil. Segundo o advogado especialista em direitos autorais Rodrigo Baptista, o país é um dos líderes mundiais em número de downloads ilegais. Nas palavras dele, o plano das produtoras é o seguinte: Na prática, os estúdios enviam por e-mail notificações extrajudiciais para pessoas que baixam os filmes piratas. Nesses avisos, eles apontam que fazer downloads de obras protegidas por direitos autorais é ilegal e pedem que o violador pague uma multa pelos longa-metragens assistidos ou redistribuídos para resolver o problema sem recorrer à Justiça. Até o momento, o escritório brasileiro Guerra IP, em parceria com o escritório alemão PML, já enviou notificações para milhares de pessoas que baixaram os seguintes filmes online:
Rambo: Até o Fim;Posto de Combate;Fúria em Alto Mar;Invasão do Serviço Secreto;Dupla Explosiva;Dupla Explosiva 2 — E a Primeira-Dama do Crime;Jolt;A Profissional;Anna — O Perigo tem Nome;Gong Li Project;The Asset.
Entre as produtoras que solicitaram os avisos estão:
Hanna Barbera Productions;Millennium Media;Rambo V Productions;Outpost Productions;Hitman Two Productions;Til Productions;Hunter Killer Productions;Fallen Productions;Bodyguard Productions;The Guard Productions;Azil Films;Voltage Pictures;Eve Nevada;After II Movie.
Multa por baixar torrent e os “copyright trolls”
Há algumas semanas, o Tecnoblog publicou uma reportagem sobre 15 mil brasileiros que receberam e-mails de um grande estúdio de Hollywood exigindo pagamento de multa. No texto, especialistas comentaram que não é preciso se assustar ao receber uma notificação. Em alguns casos, as indenizações de até R$ 60 mil são exigidas por “copyright trolls”, ou trolls de direitos autorais. Segundo Pedro Lana, pesquisador da UFPR, esses estúdios têm como principal objetivo obter dinheiro a partir de táticas de intimidação. Para Lana, é necessário sancionar os responsáveis pela criação de ferramentas de compartilhamento ilegal de filmes e séries, os maiores violadores de direitos, e não os usuários comuns. Especialistas consultados pelo Tecnoblog ainda afirmam não haver fundamento jurídico para multar pessoas que baixam torrents. Eles defendem que a ausência de fins lucrativos — o usuário que não ganha dinheiro comercializando o arquivo — isentam a pessoa de culpa.