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A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (12). Na próxima etapa, o projeto passará por votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Ao apresentar o projeto, o senador explicou que veículos movidos a combustíveis fósseis são responsáveis por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, principal causador do chamado efeito estufa.
“Felizmente, já estão disponíveis soluções tecnológicas que permitem o enfrentamento dessa questão”, diz Nogueira, que destaca entre elas os automóveis movidos por eletricidade. É por isso que o projeto propõe que, a partir de 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em território brasileiro seja do tipo elétrico. Carros movidos a biocombustível, como o etanol, também seriam permitidos. O PLS 304/2017 propõe ainda que, a partir de 2040, a circulação de qualquer veículo movido a motor de combustão seja proibida, com algumas exceções: carros de colecionadores, veículos oficiais ou diplomáticos e automóveis de visitantes estrangeiros poderiam circular pelo país, mesmo que usando combustíveis fósseis. No projeto, o senador Ciro Nogueira destaca ainda que vários países desenvolvidos já discutem iniciativas do tipo. Reino Unido e França, por exemplo, querem proibir a venda de veículos movidos a combustível fóssil até 2040. “O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, conclui Nogueira. Com informações: Agência Senado.
