O caso é longo, mas não muito difícil de entender: em 2011, a Apple moveu uma ação judicial contra a Samsung pela fabricante sul-coreana ter infringido três de suas patentes: uma de design, que se refere ao visual do iPhone; e duas utilitárias, que se referem a comportamentos específicos do sistema. Em 2012, como explica o 9to5Mac, a Samsung foi condenada a pagar US$ 1,05 bilhão à Apple por um juiz ter entendido que a coreana, sim, violou as patentes. Então, a Samsung recorreu à decisão, reduziu a quantia para US$ 339 milhões, mas levou o caso para a Suprema Corte americana, argumentando que a indenização ainda era muito alta.
O mais alto tribunal dos EUA decidiu que o processo deveria voltar para a corte distrital da Califórnia, onde ele começou. E essa é a discussão de agora: quanto a Samsung deve desembolsar para a Apple? Esse valor de US$ 1,05 bilhão, segundo a Apple, se refere ao lucro que a Samsung teve sobre a venda dos aparelhos que infringiam as patentes. No entanto, a Samsung argumenta que ela deve pagar indenização somente sobre o lucro obtido pelas partes que violaram as patentes da Apple, não sobre os smartphones como um todo. Caso aceito, o argumento da Samsung pode reduzir o valor para R$ 28 milhões. “Design é o que integra tudo. O resultado final [do iPhone] foi revolucionário”, disse Bill Lee, o advogado da Apple no caso. Para ele, não se deve cobrar indenização apenas pelas patentes infringidas porque a patente de design se refere a como o smartphone vai ser visto, independente das partes que o compõem. “Essa é uma questão de fabricação. A Apple certamente não tem direito aos lucros de todos os aparelhos”, disse John Quinn, o advogado da Samsung. Para ele, somente as partes do smartphone, como o revestimento da tela, suas bordas e o display de dentro, fazem parte da infração. O caso é importante não só porque indica quanto a Samsung deve pagar de indenização à Apple (a sul-coreana já desembolsou US$ 548 milhões), mas porque abre um precedente para futuros casos de violação de patente; o valor a ser pago influencia o peso das patentes em brigas judiciais. A indenização deve ser sobre as patentes violadas ou sobre todo o lucro obtido com o produto? Descobriremos nas próximas semanas. Com informações: Bloomberg, CNET.
