Entenda a diferença entre 3G, LTE, 4G, 4G+, 4,5G e 5GAnatel cobra R$ 200 para homologar celulares e eletrônicos importados
Segundo o novo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o princípio da neutralidade de rede deve ser absoluto. Ao UOL, ele afirmou que este é um ponto que já está “muito bem consagrado no Marco Civil da Internet”.
Nomeado em novembro de 2018, Morais precisa lidar com operadoras que apontam a neutralidade como um empecilho para a expansão do 5G no Brasil. A quinta geração de internet móvel permitirá dividir a banda larga em camadas para diferentes finalidades. Essas camadas teriam níveis de velocidade e latência distintos, o que na visão das empresas poderia causar um descumprimento da neutralidade. Para Morais, no entanto, a diferenciação no 5G não viola a regra. “Fazer um gerenciamento de rede que permita esses requisitos técnicos indispensáveis à prestação do serviço não fere o princípio da neutralidade de rede”, afirma. Ao mesmo tempo, Morais admite que a tática do “zero rating” deva ser analisada em alguns casos. Para ele, o modelo é um “gênero com várias espécies”. Dependendo da situação, as operadoras não descumprem as regras ao oferecer promoções como WhatsApp e Facebook à vontade. A operadora que não contabiliza o consumo de dados do seu app de relacionamento com os clientes, por exemplo, está de acordo com a lei, segundo Morais. Afinal, a ferramenta é importante para que o usuário cancele o serviço ou solicite uma portabilidade. Por outro lado, se após o fim da franquia, o usuário só conseguir usar a internet para determinados serviços, o Marco Civil pode estar sendo violado. “Aí já é uma discussão que merece um olhar mais atento”, exemplifica. A demanda das operadoras brasileiras pelo fim da neutralidade de rede voltou a crescer em dezembro de 2017, quando a FCC (Comissão Federal de Comunicações), equivalente americana à Anatel, deu fim ao princípio. No início de 2018, porém, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, se mostrou contrário à revogação da regra. “Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso ficará para as próximas gerações”, afirmou.
